- O decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, regulamentou em todo território nacional os procedimentos para identificação, delimitação, reconhecimento e titulação das terras ocupadas por comunidades quilombolas. Portanto, as comunidades remanescentes de quilombos já são reconhecidas e amparadas pela lei brasileira. Este mesmo decreto transferiu para o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a função de delimitar as terras das comunidades quilombolas remanescentes.
No Brasil, o quilombo mais famoso foi o Quilombo do Palmares, cujo
principal líder foi Zumbi. O Quilombo
dos Palmares existiu por quase cem anos, sendo o maior símbolo da resistência
dos escravos no Brasil Colonial.
- Projeto O Quilombola | Comunidade do Retiro - ES | Instituto EDP
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